Termo de uso

Termos de Uso | Bahia 369

Condições de acesso, uso e responsabilidade

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1. Natureza do portal

O Bahia 369 é um veículo digital de informação, com atuação voltada à produção e distribuição de conteúdo jornalístico na Bahia.

O portal publica:

  • notícias
  • análises
  • conteúdos explicativos
  • materiais de interesse público

As informações possuem caráter informativo e não substituem orientações técnicas, jurídicas ou profissionais específicas.


2. Condições de acesso

O uso do site deve ocorrer de forma responsável e dentro dos limites legais.

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  • utilizar o portal para fins ilícitos
  • tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
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  • praticar qualquer ação que prejudique o funcionamento da plataforma

O descumprimento dessas condições pode resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.


3. Uso e reprodução de conteúdo

Todo o conteúdo publicado no Bahia 369 é protegido por direitos autorais.

É proibido:

  • copiar ou reproduzir conteúdos sem citação da fonte
  • utilizar material de forma parcial ou total sem autorização
  • alterar ou distorcer informações publicadas
  • retirar conteúdo de contexto original

A utilização indevida pode gerar responsabilização civil e criminal.


4. Envio de conteúdos ao portal

Conteúdos enviados ao Bahia 369 devem:

  • possuir identificação adequada do autor
  • apresentar veracidade nas informações
  • respeitar critérios de responsabilidade

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5. Moderação e controle editorial

O Bahia 369 reserva-se o direito de:

  • editar conteúdos enviados por leitores ou colaboradores
  • remover materiais com caráter ofensivo, ilegal ou inadequado
  • recusar publicações que não atendam aos critérios editoriais

Conteúdos com propaganda abusiva, ataques pessoais ou violação legal podem ser excluídos sem aviso prévio.


6. Responsabilidade sobre conteúdo publicado

Textos, imagens e conteúdos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

As opiniões publicadas não representam necessariamente o posicionamento institucional do Bahia 369.

É assegurado:

  • o acesso à informação
  • o sigilo da fonte

conforme o Artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal.


7. Responsabilidade do usuário

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O uso indevido pode gerar responsabilização civil e penal.


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10. Atualizações e alterações

O Bahia 369 pode:

  • alterar conteúdos publicados
  • atualizar informações
  • modificar este Termo de Uso

a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão atual estará sempre disponível nesta página.


11. Disponibilidade do serviço

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  • interrupções temporárias
  • manutenções técnicas
  • atualizações de sistema

sem aviso prévio, visando segurança e estabilidade.


12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações:

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📧 comercial@bahia369.com.br

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Atualização

Última atualização: março de 2026


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